LOJA    SHOWS    INFO
CONTACTO    STOCKISTS    CESTO   EN


TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: Julho de 2026   EN




1. Identificação

O presente website é propriedade de Paula Alexandra RSL Oliveira, titular da marca Pé de Chumbo.

Morada
Rua São João Baptista, 965
4805-676 Brito, Guimarães
Portugal

NIF
191362816

E-mail
shop@pedechumbo.pt

Ao navegar neste website e ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.



2. Produtos

Todas as descrições, imagens e informações apresentadas no website têm caráter meramente informativo.

A Pé de Chumbo reserva-se o direito de alterar produtos, cores, materiais ou especificações técnicas sempre que necessário, sem comprometer a qualidade da peça.




3. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas e pagas.





4. Produção por Encomenda

Na Pé de Chumbo acreditamos numa produção responsável. Para garantir os mais elevados padrões de qualidade e reduzir o desperdício têxtil, todas as peças da Nova Coleção e Signature Pieces são produzidas exclusivamente após confirmação da encomenda. Este modelo permite evitar sobreprodução e promover uma abordagem mais consciente e sustentável.

O prazo estimado de produção e envio é de até 2 semanas após confirmação da encomenda.

Os portes de envio encontram-se incluídos para estas encomendas.




5. Artigos Sale

Os artigos identificados como Sale encontram-se disponíveis para expedição imediata. Nestes artigos, os custos de envio serão apresentados durante o processo de checkout.




6. Encomendas

Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação. A encomenda apenas será considerada aceite após esta confirmação.

A Pé de Chumbo reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de:

  • Erro manifesto de preço;
  • Suspeita de fraude;
  • Utilização abusiva do website;
  • Indisponibilidade excecional de matérias-primas;
  • Situações de força maior.

Sempre que uma encomenda não possa ser satisfeita, o cliente será informado e, quando aplicável, será efetuado o reembolso integral.




7. Envios

As encomendas são expedidas para a morada indicada pelo cliente. Após a expedição, será fornecida informação de acompanhamento sempre que disponibilizada pela transportadora.

Embora a Pé de Chumbo acompanhe todas as entregas e preste apoio ao cliente em caso de atraso ou extravio, os serviços de transporte são assegurados por entidades terceiras. Sempre que necessário, contactaremos a transportadora em nome do cliente para acompanhar e agilizar a resolução da situação.




8. Devoluções

Nos termos da legislação portuguesa aplicável, o cliente dispõe do direito de livre resolução relativamente aos artigos elegíveis, dentro do prazo legal de 14 dias após a receção da encomenda. Todas as devoluções (somente dentro da UE) são gratuitas e o cliente receberá uma etiqueta pré-paga caso deseje devolver o artigo.

Os artigos devolvidos deverão:

  • Encontrar-se sem sinais de utilização;
  • Manter todas as etiquetas originais;
  • Ser devolvidos na embalagem adequada;
  • Encontrar-se em perfeito estado.

Após verificação do estado do artigo, será efetuado o respetivo reembolso através do mesmo método de pagamento utilizado, dentro dos prazos legalmente previstos.




9. Peças Personalizadas ou Feitas por Medida

As peças produzidas por medida ou personalizadas segundo as especificações do cliente encontram-se excluídas do direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável. Estas peças não poderão ser devolvidas nem reembolsadas.

Caso exista um defeito de fabrico ou um erro de produção imputável à Pé de Chumbo, a peça será reparada ou substituída sem custos adicionais.

Sempre que necessário, poderão igualmente ser efetuados pequenos ajustes, mediante avaliação da equipa.




10. Produção Artesanal

Todas as peças da Pé de Chumbo são produzidas artesanalmente.

Por esse motivo, poderão existir ligeiras variações de:

  • Cor;
  • Textura;
  • Posicionamento dos padrões;
  • Acabamento;
  • Dimensões.

Estas características fazem parte da natureza artesanal de cada peça, conferindo-lhe exclusividade, não sendo consideradas defeitos de fabrico.

Cada peça é única.




11. Fotografias

As fotografias apresentadas no website têm caráter ilustrativo.

Poderão existir pequenas diferenças entre as imagens e o produto recebido devido:

  • Ao processo artesanal;
  • À iluminação utilizada na fotografia;
  • Às configurações do monitor ou dispositivo do cliente.

Estas diferenças não constituem defeitos.




12. Cuidados de Conservação

Todas as peças incluem instruções específicas de conservação na respetiva etiqueta.

Salvo indicação em contrário, recomenda-se:

  • Lavagem à mão;
  • Ou serviço de lavandaria a seco para tecidos delicados.

A Pé de Chumbo não se responsabiliza por danos resultantes do incumprimento das instruções de conservação.




13. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Serão utilizados exclusivamente para:

  • Processamento da encomenda;
  • Faturação;
  • Expedição;
  • Apoio ao cliente;
  • Cumprimento de obrigações legais.

A localidade (cidade/país) poderá ser utilizada de forma anonimizada para efeitos estatísticos e análise de hábitos de consumo, nunca permitindo identificar individualmente o cliente.




14. Newsletter

O endereço de e-mail poderá ser utilizado para envio de newsletters e comunicações da Pé de Chumbo apenas quando exista consentimento do cliente.

A subscrição poderá ser cancelada a qualquer momento através da ligação disponível em cada comunicação ou mediante contacto para:

shop@pedechumbo.pt




15. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo:

  • Fotografias;
  • Vídeos;
  • Textos;
  • Iustrações;
  • Logótipos;
  • Design;
  • Identidade visual;
  • Modelos;
  • Desenhos;
  • Coleções;

São propriedade exclusiva da Pé de Chumbo ou utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, utilização, distribuição ou exploração destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.




16. Limitação de Responsabilidade

A Pé de Chumbo não poderá ser responsabilizada por atrasos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo, incluindo, entre outras:

  • Greves;
  • Catástrofes naturais;
  • Interrupções de transporte;
  • Falhas dos serviços de distribuição;
  • Indisponibilidade de matérias-primas;
  • Acontecimentos de força maior.




17. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido nos termos da lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.




18. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.

Mais informações encontram-se disponíveis no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt





FROM THREAD, TO FABRIC, TO GARMENTSOBRE NÓS 

Fundada em 1995 pela designer de moda portuguesa Alexandra Oliveira, a Pé de Chumbo é uma marca de moda feminina, sendo conhecida pela sua técnica experimental e inovadora, combinando diferentes tecidos e fios num processo manual. 



TERMOS E CONDIÇÕES

Ao prosseguir com a compra , confirme que leu e aceita os Termos e Condições. 

CONTACTOS


NEWSLETTER

STOCKISTS


COLEÇ
ÕES


© PÉ DE CHUMBO 2025 — Website by Terramoto Studio